Processo 243001/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 14:07
Autuado em 27/03/2015 14:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6405/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6405/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2016 Acórdão   6405/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CASA MILITAR
Gestor atual ADILSON CASTILHO CASITAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/10/2017 08:42 51549/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2018 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190693/18
24/01/2017 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 51549/17
07/10/2015 15:21 Relatório Anual de Fiscalização 3ª ICE
20/08/2015 17:03 do Protocolo 656225/15
11/06/2015 17:29 do Protocolo 475859/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 829/2018
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2104/2017
10/11/2017 1713 Despacho Processual Diverso nº 2038/2017
03/02/2017 1528 Despacho Processual Diverso nº 140/2017
10/01/2017 1510 Acórdão nº 6405/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 143/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3690/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2018 11:18 DP  
18/06/2018 11:18 DP  
14/06/2018 12:05 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 31/2018 -
14/06/2018 12:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 123/2018 -
16/05/2018 14:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 829/2018 -
26/03/2018 17:27 2ICE Informação nº 45/2018 -
23/03/2018 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 443/2018 -
23/11/2017 09:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 210/2018 -
23/11/2017 09:55 COEX Informação nº 7498/2017 -
17/11/2017 16:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 500/2017 -
08/11/2017 15:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2104/2017 -
08/11/2017 09:25 COEX Despacho Processual Diverso nº 900/2017 -
08/11/2017 09:25 COEX Informação nº 7125/2017 -
20/10/2017 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2038/2017 -
20/10/2017 08:40 DP Informação nº 13543/2017 -
01/02/2017 17:32 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 379/2017 -
01/02/2017 17:32 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 424/2017 -
27/01/2017 15:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 140/2017 -
27/01/2017 09:39 STP  
24/01/2017 16:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 253/2017 -
16/12/2016 16:29 STP Acórdão nº 6405/2016 -
05/09/2016 15:57 GCAML  
31/08/2016 16:30 2ICE  
01/07/2016 11:55 GCAML  
30/06/2016 17:11 2ICE  
13/11/2015 13:40 GCAML  
10/11/2015 15:29 SMPjTC Parecer nº 14801/2015 - aprovação com recomendação Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Exercício de 2014. Pela aprovação com ressalvas e recomendações.
07/10/2015 15:30 DCE Instrução nº 364/2015 -
07/10/2015 15:02 DP  
09/09/2015 12:11 3ICE Informação nº 39/2015 -
21/08/2015 10:58 DCE Despacho Processual Diverso nº 284/2015 -
24/07/2015 12:25 DP  
30/03/2015 12:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 143/2015 -
30/03/2015 12:46 DCE Instrução nº 103/2015 -
27/03/2015 19:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3690/2015 -

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